0521248-88.2016.8.05.0001

Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARIO BARROS DE OLIVEIRA

CPF 411.***.***-72

Autor

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 10.***.***.0008-92

Reu

Advogados / Representantes

NIVALDO COSTA SOUZA JUNIOR

OAB/BA 9564•Representa: ATIVO

OSCAR CARNEIRO CALMON BULCAO

OAB/BA 9090•Representa: ATIVO

LIZE BORGES GALVAO

OAB/BA 42994•Representa: PASSIVO

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

OAB/BA 12589•Representa: PASSIVO

ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS

OAB/BA 42896•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Mario Barros De Oliveira Advogado: Nivaldo Costa Souza Junior (OAB:BA9564) Advogado: Oscar Carneiro Calmon Bulcao (OAB:BA9090) Executado: Odebrecht Realizacoes Imobiliarias E Participacoes S.a. Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0521248-88.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 10:11

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

18/10/2021, 12:08

Expedição de documento

15/09/2017, 00:00

Expedição de documento

15/09/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

15/09/2017, 00:00

Petição

04/09/2017, 00:00

Petição

03/09/2017, 00:00

Publicação

12/08/2017, 00:00

Petição

01/08/2017, 00:00

Petição

31/07/2017, 00:00

Publicação

08/07/2017, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/07/2017, 00:00

Petição

27/06/2017, 00:00

Publicação

15/06/2017, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 13:56

Sentença

•04/02/2026, 11:43

Sentença

•03/02/2026, 14:26

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 16:45

Despacho

•19/11/2025, 13:23

Despacho

•19/11/2025, 12:04

Despacho

•14/11/2025, 08:23

Despacho

•13/11/2025, 07:16

Informação 2º Grau

•11/11/2025, 10:07

Decisão

•15/10/2025, 20:29

Decisão

•15/10/2025, 17:01

Informação 2º Grau

•16/07/2025, 09:20

Despacho

•06/06/2025, 12:01

Despacho

•04/06/2025, 16:04