8001841-70.2020.8.05.0229

Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2020

Valor da Causa

R$ 48.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

JOAO LUIZ DE SOUZA MERCES

CPF 176.***.***-53

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA LETICIA SANTOS MERCES

OAB/BA 65139•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440•Representa: PASSIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE SOUZA MERCES em 01/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

15/04/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE SOUZA MERCES em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 02:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 02:53

Publicado Decisão em 25/04/2025.

14/02/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

14/02/2026, 01:38

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 11:00

Baixa Definitiva

09/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE SOUZA MERCES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE SOUZA MERCES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:26

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 09:33

Decisão

•05/11/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 18:32

Decisão

•23/04/2025, 09:17

Decisão

•22/04/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 21:14

Decisão

•31/07/2024, 18:23

Decisão

•31/07/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 16:27

Sentença

•06/03/2024, 09:51

Sentença

•05/03/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 23:18

Decisão

•10/04/2023, 14:32

Decisão

•16/12/2022, 15:11