0000793-42.2012.8.05.0150

Alvará Judicial - Lei 6858/80FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

ANTONIA CONCEICAO DE FRANCA MENDES

CPF 258.***.***-53

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JACIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/BA 34266•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Antonia Conceicao De Franca Mendes Advogado: Jacira Alves De Oliveira (OAB:BA34266) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0000793-42.2012.8.05.0150 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Lauro De Freitas

04/07/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

19/03/2022, 11:59

Decorrido prazo de ANTONIA CONCEICAO DE FRANCA MENDES em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 03:35

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2021.

13/11/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 06:32

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 06:32

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

06/07/2021, 00:00

Petição

12/02/2021, 00:00

Mero expediente

03/03/2020, 00:00

Mero expediente

28/02/2020, 00:00

Petição

22/05/2018, 00:00

Expedição de documento

17/04/2018, 00:00

Petição

08/09/2017, 00:00

Publicação

25/08/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 19:47

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 17:59

Despacho

•17/03/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 23:26

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 11:13

Decisão

•05/04/2023, 12:39

Despacho

•25/02/2023, 06:58

Despacho

•31/10/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 06:32

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 06:31

Despacho

•03/03/2020, 10:51

Despacho

•28/02/2020, 12:46