8005692-38.2024.8.05.0113

Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 27.684,46

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG 207353•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 15:29

Juntada de certidão

04/05/2026, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 02:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

29/04/2026, 02:17

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

26/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de certidão

22/04/2026, 19:33

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2026, 18:03

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 15:59

Comunicação eletrônica

26/03/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 15:53

Incluído em pauta para 14/04/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

26/03/2026, 14:52

Solicitado dia de julgamento

22/03/2026, 14:59

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2026, 16:03

Documentos

Acórdão

•29/04/2026, 02:17

Acórdão

•26/04/2026, 11:05

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 15:31

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 15:30

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 10:33

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 10:32

Sentença

•04/02/2026, 10:26

Sentença

•04/02/2026, 09:48

Despacho

•28/11/2025, 11:58

Despacho

•27/11/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 13:08

Despacho

•12/11/2025, 17:07

Despacho

•11/11/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 13:45