8000343-08.2023.8.05.0172

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 43.909,63

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

AGENOR SIMOES DE OLIVEIRA

CPF 364.***.***-68

Autor

ZILDA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 484.***.***-00

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: ATIVO

INGRID GONCALVES DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILA LUIZ DE ASSIS

OAB/BA 42772•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 09:14

Baixa Definitiva

04/09/2025, 09:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/09/2025, 09:14

Juntada de certidão

04/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de ZILDA SANTOS DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 17:59

Decorrido prazo de AGENOR SIMOES DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 17:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 17:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 17:59

Decorrido prazo de ZILDA SANTOS DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 17:59

Decorrido prazo de AGENOR SIMOES DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 17:59

Juntada de certidão

15/07/2025, 09:37

Publicado Ementa em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 17:51

Juntada de Petição de certidão

09/07/2025, 16:34

Documentos

Acórdão

•09/07/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:37

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 09:37

Acórdão

•19/03/2025, 08:09

Decisão

•01/08/2024, 12:20

Sentença

•03/07/2024, 00:00

Decisão

•17/04/2024, 13:42

Despacho

•24/01/2024, 14:35

Despacho

•07/08/2023, 09:38

Despacho

•06/06/2023, 10:01

Despacho

•08/03/2023, 13:40