8025503-88.2021.8.05.0080

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 34183•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:18

Publicado Intimação em 04/07/2024.

21/04/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:57

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 17:15

Baixa Definitiva

04/07/2025, 17:15

Juntada de termo de remessa

04/07/2025, 17:14

Expedição de Ofício.

04/07/2025, 15:03

Juntada de certidão

04/07/2025, 14:44

Expedição de Ofício.

14/12/2024, 01:41

Mandado devolvido Negativamente

10/07/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edilma Silva Santos Advogado: Helinzbender Dos Santos Nascimento (OAB:BA34183) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8025503-88.2021.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana

04/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Ciência. Sentença. 8025503_88.2021.8.05.0080. EDILMA SILVA SANTOS

03/07/2024, 23:51

Expedição de intimação.

02/07/2024, 19:56

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•03/07/2024, 23:51

Sentença

•07/04/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•09/07/2023, 22:40

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:28

Despacho

•21/10/2022, 10:22

Decisão

•08/06/2022, 17:07

Despacho

•24/01/2022, 09:39