8007011-34.2023.8.05.0256

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS

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Partes do Processo

NIVALDO DOS SANTOS

CPF 647.***.***-72

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA PAULA SANTOS DA SILVA

OAB/BA 46105•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:00

Expedição de intimação.

23/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 16:51

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/04/2026, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 00:24

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:21

Decorrido prazo de NIVALDO DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 15:19

Decorrido prazo de NIVALDO DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:50

Decorrido prazo de NIVALDO DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.

20/09/2025, 08:16

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

20/09/2025, 08:16

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 16:51

Sentença

•23/04/2026, 15:40

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 11:07

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•11/09/2025, 10:32

Despacho

•03/07/2025, 11:18

Despacho

•03/07/2025, 11:06

Petição

•27/05/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 13:36

Petição

•25/02/2025, 14:44

Decisão

•26/01/2025, 13:37

Decisão

•25/01/2025, 20:30

Despacho

•19/12/2024, 10:01

Despacho

•19/12/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 08:01