8069333-50.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 11.474,75

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

LANJA IND E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ 00.***.***.0001-29

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LENIR GONCALVES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LANJA IND E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 24/04/2023 23:59.

09/05/2026, 01:20

Publicado Decisão em 29/03/2023.

08/05/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:37

Conclusos para decisão

24/04/2026, 06:51

Decorrido prazo de LANJA IND E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:58

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.

21/04/2026, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:30

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/10/2025, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 12:40

Expedição de decisão.

30/07/2025, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2025 23:59.

30/07/2025, 03:49

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/04/2025, 12:47

Publicado Decisão em 03/04/2025.

26/04/2025, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

26/04/2025, 17:53

Expedição de decisão.

01/04/2025, 14:28

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/04/2025, 12:47

Decisão

•01/04/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 21:10

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 21:10

Sentença

•09/04/2024, 15:32

Despacho

•28/06/2023, 15:34

Despacho

•28/06/2023, 15:02

Despacho

•12/06/2023, 08:35

Despacho

•10/06/2023, 14:15

Decisão

•27/03/2023, 08:02

Decisão

•24/03/2023, 21:17

Despacho

•18/08/2022, 15:16

Despacho

•17/08/2022, 23:16

Despacho

•09/12/2021, 20:44