8001663-66.2015.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.095,13

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

FRED FERREIRA LEAO

OAB/BA 33567•Representa: ATIVO

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUSSARA MATOS PIRES em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de JUSSARA MATOS PIRES em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de JUSSARA MATOS PIRES em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:41

Publicado Intimação em 04/07/2024.

21/04/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

11/09/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:42

Baixa Definitiva

17/09/2024, 13:42

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Fred Ferreira Leao (OAB:BA33567) Procurador: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Procurador: Rafael Fernandes Matias Executado: Jussara Matos Pires Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001663-66.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/07/2024, 21:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 09:13

Processo Desarquivado

10/04/2024, 09:12

Documentos

Sentença

•10/04/2024, 11:32

Despacho

•05/07/2021, 00:16

Despacho

•07/01/2021, 18:33

Decisão

•07/11/2017, 12:29

Despacho

•02/05/2016, 18:14