8003908-45.2018.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.098,70

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANE DE MIRANDA FEITOSA

OAB/BA 45681•Representa: ATIVO

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE DANTAS SOBRINHO em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de JOSE DANTAS SOBRINHO em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:22

Publicado Intimação em 04/07/2024.

21/04/2026, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 13:17

Baixa Definitiva

20/09/2024, 13:17

Juntada de certidão

20/09/2024, 13:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/09/2024, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Jose Dantas Sobrinho Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003908-45.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/07/2024, 21:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/04/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 13:38

Processo Desarquivado

15/04/2024, 13:38

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 10:05

Decisão

•07/10/2021, 11:21

Despacho

•23/03/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 08:33

Despacho

•28/02/2019, 17:48