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0000446-40.2010.8.05.0227
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTANA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025, 13:22Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025, 12:07Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
21/03/2025, 05:35Conclusos para decisão
20/03/2025, 14:03Juntada de Petição de petição
18/03/2025, 15:20Expedição de intimação.
11/12/2024, 14:25Ato ordinatório praticado
11/12/2024, 14:24Juntada de Petição de apelação
10/12/2024, 13:58Juntada de certidão
03/12/2024, 13:17Expedição de intimação.
03/12/2024, 13:17Expedição de intimação.
02/12/2024, 15:36Julgado improcedente o pedido
02/12/2024, 15:36Decorrido prazo de AMBROZIO JOSE DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
17/11/2024, 22:36Publicado Intimação em 31/10/2024.
17/11/2024, 15:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
17/11/2024, 15:38Documentos
Decisão
•23/04/2025, 12:07
Ato Ordinatório
•11/12/2024, 14:24
Sentença
•02/12/2024, 15:36
Ato Ordinatório
•16/10/2024, 10:03
Despacho
•09/10/2024, 09:54
Decisão
•17/06/2024, 11:06
Ato Ordinatório
•25/10/2023, 16:42
Despacho
•17/08/2023, 22:36
Despacho
•20/06/2022, 08:35
Decisão
•05/04/2021, 15:51
Despacho
•05/05/2020, 08:07
Despacho
•02/04/2020, 12:04
Despacho
•20/05/2019, 19:38
Decisão
•20/05/2019, 19:38
Decisão
•20/05/2019, 19:38