8003379-26.2018.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.120,85

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MODIL em 25/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de MODIL em 25/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:22

Publicado Intimação em 04/07/2024.

21/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 10:34

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 11:13

Baixa Definitiva

20/05/2025, 11:13

Juntada de certidão

20/05/2025, 11:12

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/05/2025, 11:12

Mandado devolvido Positivamente

07/04/2025, 01:09

Expedição de ofício.

24/03/2025, 11:22

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:53

Expedição de Ofício.

15/10/2024, 14:34

Juntada de certidão

15/10/2024, 13:37

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/10/2024, 13:55

Documentos

Sentença

•17/04/2024, 12:14

Decisão

•14/10/2021, 18:43

Despacho

•14/04/2021, 11:21

Despacho

•06/10/2020, 11:28

Despacho

•18/05/2020, 09:44

Despacho

•27/02/2019, 15:26