8003391-66.2023.8.05.0271

Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

SINELMO BRANDAO DE MENEZES

CPF 473.***.***-53

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO BARRETTO OLIVEIRA

OAB/BA 32840•Representa: ATIVO

RAFAEL VASCONCELOS OHL

OAB/BA 61746•Representa: ATIVO

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO

OAB/BA 15170•Representa: ATIVO

ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO

OAB/BA 45352•Representa: ATIVO

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 08:18

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:24

Decorrido prazo de IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL VASCONCELOS OHL em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de WILSON BARBOSA DA SILVA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:14

Decorrido prazo de ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de SINELMO BRANDAO DE MENEZES em 01/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:58

Publicado Intimação em 11/07/2024.

21/04/2026, 12:44

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 08:18

Despacho

•10/04/2026, 14:44

Decisão

•05/03/2026, 14:02

Despacho

•15/01/2026, 11:49

Decisão

•03/11/2025, 10:40

Despacho

•11/09/2025, 14:59

Despacho

•05/08/2025, 15:51

Despacho

•03/02/2025, 10:30

Despacho

•05/11/2024, 15:28

Despacho

•26/07/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 11:32

Despacho

•03/07/2024, 20:01

Despacho

•07/03/2024, 10:43

Despacho

•14/12/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 13:47