0000537-83.2010.8.05.0081

UsucapiãoEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2010

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

ANILTON FERREIRA LOPES

CPF 032.***.***-46

Autor

AILTON FERREIRA LOPES

CPF 033.***.***-17

Autor

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AGUSTO OLIVA

OAB/BA 11558•Representa: ATIVO

WILSON FEITOSA DE BRITO NETO

OAB/BA 40869•Representa: ATIVO

ANTONIO FABIO DOS SANTOS

OAB/BA 17728•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AILTON FERREIRA LOPES em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de ANILTON FERREIRA LOPES em 24/07/2025 23:59.

22/03/2026, 13:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

22/03/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de FABIO LEITE BUENO E SILVA em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 23:33

Decorrido prazo de ANILTON FERREIRA LOPES em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 23:33

Decorrido prazo de GETULIO MARTINS DO AMARAL em 24/07/2025 23:59.

01/03/2026, 23:33

Decorrido prazo de AILTON FERREIRA LOPES em 07/03/2025 23:59.

01/03/2026, 23:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

01/03/2026, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

01/03/2026, 22:31

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 20:14

Baixa Definitiva

29/09/2025, 20:14

Juntada de informação

29/09/2025, 20:14

Decorrido prazo de GETULIO MARTINS DO AMARAL em 24/07/2025 23:59.

06/08/2025, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

02/07/2025, 05:46

Documentos

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 16:47

Decisão

•21/11/2024, 13:10

Decisão

•21/11/2024, 11:49

Despacho

•07/11/2024, 13:37

Despacho

•07/11/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 19:42

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 19:41

Sentença

•04/06/2024, 14:27

Sentença

•04/06/2024, 10:06

Petição

•26/03/2024, 08:20

Despacho

•19/03/2024, 08:17

Despacho

•18/03/2024, 12:54