8002590-24.2021.8.05.0271

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

MARCIO CONCEICAO RAMOS

CPF 957.***.***-91

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA

CNPJ 13.***.***.0007-39

Reu

Advogados / Representantes

LAIANE DE SOUSA SANTOS

OAB/BA 34756•Representa: ATIVO

SERGIO CELSO NUNES SANTOS

OAB/BA 18667•Representa: ATIVO

DIEGO FREITAS RIBEIRO

OAB/BA 22096•Representa: PASSIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: PASSIVO

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 41130•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2025, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2025, 17:28

Expedição de intimação.

01/09/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:38

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/07/2025 23:59.

20/08/2025, 20:18

Juntada de Petição de contra-razões

20/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 18:31

Expedição de intimação.

18/08/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 18:31

Conclusos para despacho

18/08/2025, 09:13

Juntada de Petição de contra-razões

13/08/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 17:11

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 14:38

Despacho

•18/08/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 12:42

Sentença

•11/04/2025, 15:57

Despacho

•04/11/2024, 10:45

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:57

Despacho

•03/07/2024, 19:48

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 15:53

Despacho

•22/01/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 12:39

Despacho

•25/08/2023, 19:27

Despacho

•15/08/2023, 15:45

Despacho

•08/08/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 17:05

Despacho

•01/08/2023, 14:36