8005482-37.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.832,95

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JONAS REIS DOS SANTOS

CPF 433.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 44217•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JONAS REIS DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.

26/02/2026, 15:45

Publicado Sentença em 03/02/2025.

26/02/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

26/02/2026, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.

15/10/2025, 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.

15/10/2025, 04:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:31

Baixa Definitiva

18/03/2025, 12:43

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 12:43

Juntada de certidão

18/03/2025, 12:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 05:36

Expedição de sentença.

30/01/2025, 16:36

Expedição de ofício.

24/01/2025, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2025, 17:54

Conclusos para decisão

18/12/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 16:48

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 16:36

Sentença

•24/01/2025, 17:54

Sentença

•20/03/2024, 15:00

Sentença

•20/03/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 09:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/07/2023, 17:01

Sentença

•20/08/2021, 17:33

Sentença

•17/08/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•25/07/2021, 00:44

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 08:12

Despacho

•01/06/2021, 14:54

Despacho

•15/03/2021, 03:00

Despacho

•12/03/2021, 10:55

Despacho

•18/01/2021, 15:13