0501544-21.2017.8.05.0271

Cumprimento de sentençaImissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2017

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

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Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Autor

ELISIO DA CONCEICAO FERREIRA

CPF 598.***.***-91

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS

OAB/BA 19260•Representa: ATIVO

ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI

OAB/BA 17534•Representa: ATIVO

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589•Representa: ATIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: ATIVO

LAIANE DE SOUSA SANTOS

OAB/BA 34756•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 04/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:45

Publicado Intimação em 03/06/2024.

21/04/2026, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:53

Publicado Intimação em 03/09/2024.

14/04/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:32

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA SANTOS em 15/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:35

Publicado Intimação em 25/08/2025.

16/01/2026, 19:49

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

16/01/2026, 19:49

Decorrido prazo de FABIO SA BARRETO NOGUEIRA em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:52

Decorrido prazo de FABIO SA BARRETO NOGUEIRA em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:39

Decorrido prazo de FABIO SA BARRETO NOGUEIRA em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:39

Publicado Intimação em 25/08/2025.

13/01/2026, 10:05

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

13/01/2026, 10:05

Documentos

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 09:11

Sentença

•15/04/2025, 14:39

Despacho

•21/11/2024, 18:19

Despacho

•02/10/2024, 17:19

Despacho

•03/07/2024, 19:49

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 13:57

Despacho

•30/01/2024, 11:46

Despacho

•29/01/2024, 13:14

Decisão

•11/10/2023, 15:29

Decisão

•11/10/2023, 14:39

Acórdão

•25/07/2023, 17:44

Despacho

•30/11/2022, 14:37

Despacho

•29/11/2022, 19:12