8002397-09.2021.8.05.0271

Agravo Em Recurso EspecialAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAIRU

Autor

ANDERSON DA CONCEICAO SANTOS

CPF 036.***.***-56

Reu

DAYANE MENEZES GONCALVES AMANO PALMA

CPF 043.***.***-38

Reu

DIEGO PINTO SOUSA

CPF 050.***.***-73

Reu

FABRICIO NICACIO FERREIRA

CPF 032.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/02/2024, 11:39

Transitado em Julgado em 22/02/2024

23/02/2024, 11:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 103094/2024

19/02/2024, 08:01

Protocolizada Petição 103094/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2024

19/02/2024, 07:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023

23/11/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023, 18:55

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAIRU

21/11/2023, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023, 09:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/10/2023, 17:23

Documentos

•06/10/2023, 17:23

•06/10/2023, 17:22