0000005-09.1984.8.05.0021

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/1984

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 11:36

Baixa Definitiva

20/09/2024, 11:36

Transitado em Julgado em 28/08/2024

20/09/2024, 11:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:17

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:08

Decorrido prazo de ADERBAL CAMPOS DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:15

Publicado Intimação em 08/07/2024.

21/07/2024, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

21/07/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Aderbal Campos De Oliveira Advogado: Osmar Rodrigues De Araujo (OAB:BA316-B) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000005-09.1984.8.05.0021 EXEQUENTE: FAZENDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000005-09.1984.8.05.0021 Execução Fiscal Jurisdição: Barra Do Mendes

05/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

03/07/2024, 19:53

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2024, 07:42

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.

29/10/2021, 09:34

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.

29/10/2021, 08:32

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 20:24

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 07:42

Despacho

•22/08/2019, 04:12

Despacho

•22/08/2019, 04:12

Decisão

•22/08/2019, 04:12

Despacho

•22/08/2019, 04:12

Decisão

•22/08/2019, 04:12

Despacho

•22/08/2019, 04:11

Despacho

•22/08/2019, 04:11

Despacho

•22/08/2019, 04:11

Despacho

•22/08/2019, 04:11

Despacho

•22/08/2019, 04:11

Decisão

•22/08/2019, 04:11

SENTENÇA

•22/08/2019, 04:11

Despacho

•22/08/2019, 04:11

Decisão

•22/08/2019, 04:11