8129576-86.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDUARDO SENA DA SILVA

CPF 029.***.***-47

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICCARDO MAX DE CASTRO ROCHA

OAB/BA 42078•Representa: ATIVO

LAIS SOARES BATISTA

OAB/BA 56303•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2024 23:59.

12/10/2025, 05:18

Decorrido prazo de EDUARDO SENA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

27/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

25/10/2024, 19:20

Decorrido prazo de EDUARDO SENA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

25/10/2024, 19:20

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:01

Baixa Definitiva

25/10/2024, 14:01

Juntada de certidão

25/10/2024, 13:59

Publicado Sentença em 08/07/2024.

21/07/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

21/07/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Eduardo Sena Da Silva Advogado: Lais Soares Batista (OAB:BA56303) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8129576-86.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 18:00

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 18:00

Julgado improcedente o pedido

03/07/2024, 18:00

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 17:41

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:40

Documentos

Sentença

•03/07/2024, 18:00

Sentença

•03/07/2024, 18:00

Sentença

•03/07/2024, 18:00

Outros documentos

•27/09/2023, 11:42

Outros documentos

•27/09/2023, 11:42

Outros documentos

•27/09/2023, 11:42

Outros documentos

•27/09/2023, 11:42

Outros documentos

•27/09/2023, 11:42

Outros documentos

•27/09/2023, 11:42

Outros documentos

•27/09/2023, 11:42

Outros documentos

•27/09/2023, 11:42