0517385-27.2016.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-42

Autor

GUSTAVO HENRIQUE LEAO GOMES

CPF 044.***.***-17

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

31/10/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 31/10/2023

31/10/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 550423/2023 - AgInt

05/10/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0550423 - AgInt no AREsp 2340512 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023, 12:10

Conhecido o recurso de OAS SPE-04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00550423/2023 - AgInt no AREsp 2340512/BA

25/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

12/09/2023, 16:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

08/09/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023, 18:56

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00550423/2023 - AgInt no AREsp 2340512/BA

06/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

15/08/2023, 16:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/08/2023, 16:15

Determinada a distribuição do feito

09/08/2023, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2023, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2023 e término em 01/08/2023, para GUSTAVO HENRIQUE LEAO GOMES apresentar resposta à petição n. 550423/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 714.

02/08/2023, 14:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/08/2023, 16:45

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2023, 16:00