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0000572-34.2017.8.05.0231

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
MINISTERIO PUBLICO
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Terceiro
ENDERECO DESCONHECIDO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Misael Araujo Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Elice Santarem Dos Anjos Testemunha: Rosilene Santarem Dos Anjos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000572-34.2017.8.05.02 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 0000572-34.2017.8.05.0231 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: São Desidério

05/07/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 10:13

Expedição de citação.

18/07/2022, 09:55

Recebida a denúncia contra MISAEL ARAUJO SANTANA (REU)

13/07/2022, 09:37

Conclusos para decisão

14/01/2022, 11:32

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

13/01/2022, 20:42

Expedição de intimação.

13/01/2022, 15:54

Devolvidos os autos

15/11/2021, 19:52

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

11/01/2021, 17:54

CONCLUSÃO

03/07/2019, 08:09

DOCUMENTO

28/06/2019, 11:24

DOCUMENTO

26/04/2019, 09:58

MANDADO

05/04/2019, 14:04

MANDADO

05/04/2019, 14:04

MANDADO

05/04/2019, 14:04
Documentos
Parecer do Ministerio Público
24/02/2025, 11:38
Sentença
07/12/2024, 11:50
Ato Ordinatório
03/07/2024, 18:08
Decisão
15/04/2024, 13:21
Decisão
08/04/2024, 11:19
Despacho
13/07/2022, 09:37
Decisão
15/11/2021, 19:52
Despacho
15/11/2021, 19:52
Despacho
15/11/2021, 19:52
Despacho
15/11/2021, 19:52