8085646-81.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConvênio médico com o SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ADUILSON NUNES

CPF 394.***.***-10

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALISSON CARDOSO SILVA

OAB/BA 21451•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADUILSON NUNES em 10/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de ADUILSON NUNES em 10/02/2025 23:59.

01/03/2026, 07:08

Publicado Sentença em 30/01/2025.

01/03/2026, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

01/03/2026, 06:51

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 08:24

Baixa Definitiva

07/08/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 08:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

16/02/2025, 18:01

Cominicação eletrônica

28/01/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 13:18

Julgado procedente em parte o pedido

12/01/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 17:22

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:21

Decorrido prazo de ADUILSON NUNES em 25/11/2024 23:59.

30/11/2024, 10:24

Expedição de ato ordinatório.

02/11/2024, 10:36

Documentos

Sentença

•12/01/2025, 10:29

Sentença

•12/01/2025, 10:29

Sentença

•12/01/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•02/11/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 12:30

Despacho

•10/07/2024, 19:19

Despacho

•10/07/2024, 16:50

Decisão

•03/07/2024, 17:16