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8024979-40.2021.8.05.0000
Ação RescisóriaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2021
Valor da Causa
R$ 273.275,31
Orgao julgador
Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
Partes do Processo
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Advogados / Representantes
NILSON BISPO DE AGUIAR
OAB/SP 110940•Representa: ATIVO
DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO
OAB/BA 32078•Representa: PASSIVO
FABIANA ACTIS DE SENNA
OAB/BA 20569•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/05/2025, 08:19Baixa Definitiva
20/05/2025, 08:19Arquivado Definitivamente
20/05/2025, 08:19Transitado em Julgado em 23/04/2025
20/05/2025, 08:18Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025, 00:26Decorrido prazo de SOUZA NETTO ENGENHARIA LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 00:45Juntada de Petição de AR 8024979_40.2021.8.05.0000 ciente
24/02/2025, 10:34Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025, 02:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025, 02:36Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (AUTOR) e não-provido
18/02/2025, 08:40Julgado improcedente o pedido
17/02/2025, 14:36Juntada de Petição de certidão
17/02/2025, 14:27Deliberado em sessão - julgado
17/02/2025, 10:41Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 17:54Incluído em pauta para 06/02/2025 08:30:00 SCDP- Plenário Virtual.
24/01/2025, 17:27Documentos
Acórdão
•17/02/2025, 14:36
Despacho
•03/07/2024, 23:14
Despacho
•03/07/2024, 09:23
Decisão
•17/12/2023, 12:21
Decisão
•16/12/2023, 10:46
Despacho
•24/05/2023, 21:31
Despacho
•24/05/2023, 20:25
Despacho
•31/01/2023, 19:19
Despacho
•30/01/2023, 19:10
Despacho
•05/08/2022, 06:56
Despacho
•04/08/2022, 21:42
Decisão
•19/11/2021, 09:04
Decisão
•19/11/2021, 08:47
Documento Comprobatório
•06/08/2021, 18:56
Documento Comprobatório
•06/08/2021, 18:56