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8004028-40.2022.8.05.0113
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
ELICIA BARBOSA LEITE
CPF 002.***.***-75
PREFEITURA DE ITABUNA
SKALA TECIDOS
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
EVERTON MACEDO NETO
OAB/BA 18506•Representa: ATIVO
ALBERTO FERREIRA SANTOS
OAB/BA 13383•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELICIA BARBOSA LEITE em 08/11/2024 23:59.
05/04/2026, 21:55Decorrido prazo de ELICIA BARBOSA LEITE em 08/11/2024 23:59.
05/04/2026, 20:52Publicado Intimação em 17/10/2024.
05/04/2026, 20:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 20:35Publicado Intimação em 02/03/2026.
02/03/2026, 10:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026
28/02/2026, 08:44Arquivado Definitivamente
26/02/2026, 13:17Baixa Definitiva
26/02/2026, 13:17Juntada de certidão
26/02/2026, 13:16Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2026, 13:11Ato ordinatório praticado
26/02/2026, 13:10Expedição de Alvará.
26/02/2026, 13:08Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
26/02/2026, 12:57Desentranhado o documento
26/02/2026, 12:57Juntada de certidão
11/02/2026, 10:08Documentos
Ato Ordinatório
•26/02/2026, 13:10
Sentença
•06/11/2025, 11:07
Ato Ordinatório
•20/03/2025, 16:04
Decisão
•27/01/2025, 01:25
Ato Ordinatório
•15/10/2024, 08:27
Ato Ordinatório
•03/07/2024, 17:14
Decisão
•23/04/2024, 22:52
Decisão
•24/11/2023, 12:28
Despacho
•09/11/2023, 00:56
Despacho
•11/08/2023, 11:03
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•14/06/2023, 17:02
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•14/06/2023, 17:01
Ato Ordinatório
•01/06/2023, 15:22
Decisão
•20/04/2023, 08:47
Decisão
•20/04/2023, 08:47