8060722-79.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2019

Valor da Causa

R$ 6.218,10

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROBERTO ROCHA AGUIAR

CPF 161.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROBERTO ROCHA AGUIAR em 18/04/2024 23:59.

25/04/2026, 11:59

Publicado Sentença em 04/04/2024.

25/04/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de ROBERTO ROCHA AGUIAR em 01/09/2025 23:59.

17/01/2026, 20:30

Publicado Intimação em 18/08/2025.

16/01/2026, 22:40

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

16/01/2026, 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 514632904

14/08/2025, 16:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 14:51

Documentos

Sentença

•02/04/2024, 18:06

Sentença

•01/04/2024, 16:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/06/2023, 16:24

Despacho

•28/06/2023, 13:13

Despacho

•26/06/2023, 18:53

Sentença

•08/04/2022, 15:48

Sentença

•08/04/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 13:45

Despacho

•15/08/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 15:56

Acórdão

•15/06/2020, 18:20

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 21:32

Sentença

•26/10/2019, 11:13