0002487-16.2006.8.05.0228

Ação Civil PúblicaPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2006

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

APROVECRED ADMINISTRACAO E SERVICOS LIMITADA - EPP

OAB/BA 16564•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NELSON SANTOS PEREIRA em 15/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:31

Decorrido prazo de MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES em 15/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 07/02/2024 23:59.

29/09/2025, 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

17/07/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ministério Público Interessado: Nelson Santos Pereira Advogado: Marcio Caetano De Souza Santiago Valladares (OAB:BA16564) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 0002487-16.2006.8.05.0228 Ação Civil Pública Jurisdição: Santo Amaro

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Interessado: Nelson Santos Pereira Advogado: Marcio Caetano De Souza Santiago Valladares (OAB:BA16564) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 0002487-16.2006.8.05.0228 Ação Civil Pública Jurisdição: Santo Amaro

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Interessado: Nelson Santos Pereira Advogado: Marcio Caetano De Souza Santiago Valladares (OAB:BA16564) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 0002487-16.2006.8.05.0228 Ação Civil Pública Jurisdição: Santo Amaro

05/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 23:16

Baixa Definitiva

03/07/2024, 23:16

Expedição de despacho.

03/07/2024, 23:15

Expedição de intimação.

03/07/2024, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 22:30

Juntada de certidão

02/03/2024, 17:48

Conclusos para despacho

02/03/2024, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2024, 17:47

Documentos

Despacho

•03/07/2024, 23:15

Despacho

•03/07/2024, 22:30

Sentença

•28/06/2021, 17:55

Despacho

•05/12/2018, 11:48

Despacho

•05/12/2018, 11:48