8093353-71.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CRISTIANO DA SILVA REIS

CPF 038.***.***-43

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA SANTOS LEMOS

OAB/BA 40738•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA REIS em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA REIS em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 04:33

Publicado Sentença em 24/09/2024.

17/04/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:36

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 09:33

Baixa Definitiva

21/11/2024, 09:33

Juntada de certidão

21/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 07:11

Expedição de sentença.

19/09/2024, 13:48

Expedição de ofício.

18/09/2024, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 16:05

Conclusos para decisão

18/09/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 16:07

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 13:48

Sentença

•18/09/2024, 16:05

Sentença

•20/03/2024, 14:57

Sentença

•20/03/2024, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/07/2023, 20:11

Sentença

•05/06/2023, 14:29

Sentença

•01/06/2023, 21:01

Despacho

•24/11/2022, 14:25