8084298-62.2023.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ODEMILSON LUZ DE MATOS

OAB/BA 59477•Representa: PASSIVO

GILDERSON BARROS VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 15:15

Baixa Definitiva

26/05/2025, 15:15

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 15:15

Juntada de termo de remessa

26/05/2025, 15:09

Expedição de Ofício.

14/04/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 09:35

Conclusos para despacho

18/03/2025, 14:30

Juntada de certidão

18/03/2025, 12:33

Recebidos os autos

18/03/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/07/2024, 14:36

Mandado devolvido Negativamente

12/07/2024, 09:00

Expedição de intimação.

11/07/2024, 20:14

Juntada de Petição de contra-razões

11/07/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Edlene Maria Biscaia Araujo Advogado: Maria Clara Balthazar Da Silveira Ferreira (OAB:BA68912) Advogado: Fernanda Soreano Jones (OAB:BA67039) Advogado: Juliana Ferreira Ribeiro De Souza (OAB:BA70703) Reu: Fernando Antonio PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8084298-62.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 09:35

Acórdão

•18/02/2025, 08:29

Despacho

•19/07/2024, 09:03

Despacho

•19/07/2024, 09:03

Devolução de Mandado

•12/07/2024, 09:00

Devolução de Mandado

•12/07/2024, 09:00

Despacho

•04/07/2024, 10:44

Despacho

•03/07/2024, 18:34

Despacho

•03/07/2024, 09:17

Devolução de Mandado

•16/06/2024, 01:05

Decisão

•13/06/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 15:13

Sentença

•11/06/2024, 15:06

Sentença

•11/06/2024, 10:52