8002979-12.2018.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.649,34

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROSALVO SOARES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de ROSALVO SOARES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de ROSALVO SOARES DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Publicado Intimação em 05/07/2024.

21/04/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 09:49

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 07:04

Baixa Definitiva

16/09/2024, 07:04

Juntada de certidão

15/09/2024, 22:55

Transitado em Julgado em 26/08/2024

15/09/2024, 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Rosalvo Soares Da Silva Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002979-12.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

05/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/07/2024, 22:33

Expedição de intimação.

03/07/2024, 22:32

Documentos

Sentença

•10/05/2024, 12:12

Decisão

•19/01/2022, 13:42

Decisão

•30/09/2021, 18:17

Despacho

•22/01/2021, 18:23

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 14:28

Despacho

•19/02/2019, 16:44