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8025891-66.2023.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCOS NAVARRO MOLINA
CPF 111.***.***-75
ANDRE LUIZ PINHEIRO COSTA
CPF 357.***.***-20
FERNANDO ANTONIO PINHEIRO COSTA
CPF 071.***.***-49
Advogados / Representantes
PAULO ROCHA BARRA
OAB/BA 9048•Representa: ATIVO
GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO
OAB/BA 55916•Representa: PASSIVO
FLAVIO FARIAS DE CARVALHO
OAB/BA 21216•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/03/2024, 09:53Baixa Definitiva
20/03/2024, 09:53Juntada de certidão
20/03/2024, 09:53Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO PINHEIRO COSTA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 00:07Decorrido prazo de ANDRE LUIZ PINHEIRO COSTA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 00:07Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO MOLINA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 00:07Publicado Ementa em 22/02/2024.
22/02/2024, 03:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024, 03:09Juntada de Petição de certidão
20/02/2024, 16:53Embargos de Declaração Acolhidos
20/02/2024, 14:22Embargos de Declaração Acolhidos
20/02/2024, 14:12Deliberado em sessão - julgado
20/02/2024, 00:09Incluído em pauta para 05/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
24/01/2024, 18:45Solicitado dia de julgamento
18/01/2024, 14:27Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO MOLINA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 01:00Documentos
Acórdão
•20/02/2024, 14:12
Despacho
•06/10/2023, 17:04
Despacho
•06/10/2023, 16:20