0501986-95.2018.8.05.0256

Apelação CívelDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

REGINAN DOS SANTOS ROSARIO

CPF 023.***.***-50

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS

OAB/BA 10793•Representa: ATIVO

SANDRA BASTOS PEREIRA

OAB/BA 48317•Representa: ATIVO

MARCELA MORENO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 11:42

Baixa Definitiva

12/11/2025, 11:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/11/2025, 11:42

Juntada de certidão

12/11/2025, 11:41

Decorrido prazo de IVANETE XAVIER DE ALMEIDA GONCALVES DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:07

Decorrido prazo de REGINAN DOS SANTOS ROSARIO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:23

Juntada de Petição de certidão

23/09/2025, 15:07

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

23/09/2025, 03:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 11:34

Conhecido o recurso de IVANETE XAVIER DE ALMEIDA GONCALVES DOS SANTOS - CPF: 041.102.095-10 (APELADO) e provido

16/09/2025, 10:53

Não conhecido o recurso de REGINAN DOS SANTOS ROSARIO - CPF: 023.648.295-50 (APELANTE)

16/09/2025, 10:53

Conhecido o recurso de IVANETE XAVIER DE ALMEIDA GONCALVES DOS SANTOS - CPF: 041.102.095-10 (APELADO) e provido

16/09/2025, 09:46

Não conhecido o recurso de REGINAN DOS SANTOS ROSARIO - CPF: 023.648.295-50 (APELANTE)

16/09/2025, 09:46

Documentos

Acórdão

•16/09/2025, 09:46

Despacho

•20/03/2025, 12:07

Despacho

•19/03/2025, 14:11

Despacho

•04/10/2024, 12:08

Despacho

•03/10/2024, 19:24

Despacho

•03/07/2024, 18:04

Despacho

•02/07/2024, 11:41

Despacho

•01/04/2024, 15:30

Despacho

•01/04/2024, 15:27

Despacho

•06/11/2023, 17:46

Despacho

•01/11/2023, 16:10

Despacho

•27/07/2022, 21:06

Ato Ordinatório

•15/10/2019, 15:32

Despacho

•19/09/2019, 17:45

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 13:28