8129512-81.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.970,52

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JONETON CORREIA SERTAO

CPF 017.***.***-66

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VILAMAR SANTOS FIEL

OAB/BA 59819•Representa: ATIVO

VITOR SANTOS FIEL

OAB/BA 80050•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JONETON CORREIA SERTAO em 25/02/2025 23:59.

24/02/2026, 23:31

Decorrido prazo de JONETON CORREIA SERTAO em 25/02/2025 23:59.

24/02/2026, 22:45

Publicado Sentença em 11/02/2025.

24/02/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

24/02/2026, 19:28

Arquivado Definitivamente

21/04/2025, 09:35

Baixa Definitiva

21/04/2025, 09:35

Juntada de certidão

21/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 13:08

Decorrido prazo de JONETON CORREIA SERTAO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.

02/04/2025, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

02/04/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:36

Expedição de sentença.

07/02/2025, 16:50

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 14:12

Sentença

•07/02/2025, 16:50

Sentença

•07/02/2025, 16:33

Sentença

•18/03/2024, 18:52

Sentença

•15/03/2024, 17:09

Despacho

•28/06/2023, 13:59

Despacho

•27/06/2023, 14:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/07/2022, 17:20

Sentença

•12/04/2022, 15:20

Sentença

•12/04/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 21:53

Ato Ordinatório

•07/04/2022, 21:52