0504085-61.2017.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.125,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

JOAO NECO VIEIRA

CPF 009.***.***-31

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA MUNIZ GONCALVES

OAB/BA 26423•Representa: ATIVO

ALEX GONCALVES DE JESUS

OAB/BA 30489•Representa: ATIVO

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: PASSIVO

MARCELO DAVOLI LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISTELLA DE FARIAS MELO SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/04/2025

22/04/2025, 11:33

Baixa Definitiva

22/04/2025, 11:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2025, 11:33

Juntada de certidão

22/04/2025, 11:32

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOAO NECO VIEIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:25

Publicado Ementa em 20/03/2025.

20/03/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 04:21

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 15:44

Conhecido o recurso de JOAO NECO VIEIRA - CPF: 009.354.035-31 (APELANTE) e provido

18/03/2025, 13:06

Conhecido o recurso de JOAO NECO VIEIRA - CPF: 009.354.035-31 (APELANTE) e provido

18/03/2025, 08:44

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 17:11

Incluído em pauta para 10/03/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

12/02/2025, 17:03

Documentos

Acórdão

•18/03/2025, 08:44

Despacho

•03/07/2024, 18:08

Despacho

•02/07/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 12:44

Sentença

•04/03/2024, 14:52

Sentença

•28/02/2024, 10:39

Decisão

•09/09/2021, 23:20

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 18:54

Decisão

•09/01/2019, 10:18

Ato Ordinatório

•16/08/2017, 15:49

Decisão

•22/03/2017, 11:23