8000234-93.2018.8.05.0228

Mandado de Segurança CívelAssistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

DALVA CRISTINA SAMPAIO LOBO PACHECO

CPF 560.***.***-04

Autor

RAQUEL LOBO PACHECO

CPF 064.***.***-64

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA

OAB/BA 27780•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DALVA CRISTINA SAMPAIO LOBO PACHECO em 01/06/2023 23:59.

17/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de RAQUEL LOBO PACHECO em 01/06/2023 23:59.

17/10/2025, 02:04

Decorrido prazo de RAQUEL LOBO PACHECO em 01/06/2023 23:59.

17/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de DALVA CRISTINA SAMPAIO LOBO PACHECO em 01/06/2023 23:59.

17/10/2025, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

18/01/2025, 03:59

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 18:48

Baixa Definitiva

17/01/2025, 18:48

Expedição de sentença.

17/01/2025, 18:48

Decorrido prazo de DALVA CRISTINA SAMPAIO LOBO PACHECO em 14/10/2024 23:59.

12/11/2024, 04:02

Decorrido prazo de RAQUEL LOBO PACHECO em 14/10/2024 23:59.

19/10/2024, 18:01

Publicado Sentença em 23/09/2024.

11/10/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

11/10/2024, 20:36

Expedição de sentença.

23/09/2024, 11:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

20/09/2024, 19:53

Expedição de sentença.

19/09/2024, 14:47

Documentos

Sentença

•23/09/2024, 11:45

Sentença

•19/09/2024, 14:47

Sentença

•18/09/2024, 09:24

Despacho

•03/07/2024, 23:20

Despacho

•03/07/2024, 22:55

Despacho

•02/05/2023, 10:48

Decisão

•27/02/2018, 18:33