8000619-31.2023.8.05.0110

Procedimento Comum CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

JOAO FRANCISCO DE NOVAES

CPF 038.***.***-29

Autor

JUNO DAMACENO BARBOS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BARBARA SORAIA ALECRIM MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO THALES DOURADO SOUZA

OAB/BA 50707•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCIO THALES DOURADO SOUZA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de MARCIO THALES DOURADO SOUZA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de MARCIO THALES DOURADO SOUZA em 19/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Publicado Intimação em 05/07/2024.

21/04/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:39

Conclusos para decisão

20/03/2026, 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2026, 08:18

Juntada de certidão

20/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de MARCIO THALES DOURADO SOUZA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:23

Decorrido prazo de BARBARA SORAIA ALECRIM MACHADO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 03:23

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 18:03

Expedição de intimação.

24/02/2026, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 14:43

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 18:03

Despacho

•16/10/2025, 15:58

Decisão

•08/05/2025, 11:52

Decisão

•12/12/2024, 22:58

Despacho

•23/05/2024, 21:18

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:35

Despacho

•02/08/2023, 09:51

Despacho

•03/03/2023, 09:43

Decisão

•01/03/2023, 06:17