Voltar para busca
8006536-92.2021.8.05.0274
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2021
Valor da Causa
R$ 5.031,34
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
CNPJ 14.***.***.0001-00
MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS
VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA
Advogados / Representantes
WAGNER FERREIRA DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 22/02/2024 23:59.
30/09/2025, 02:16Arquivado Definitivamente
13/03/2025, 14:40Baixa Definitiva
13/03/2025, 14:40Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025, 14:35Expedição de sentença.
06/12/2024, 18:23Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024, 18:22Conclusos para decisão
18/09/2024, 08:46Expedição de Certidão.
18/09/2024, 08:45Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/04/2024 23:59.
04/08/2024, 21:34Juntada de Petição de petição
31/07/2024, 12:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Wagner Ferreira De Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006536-92.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8006536-92.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista
05/07/2024, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024, 18:42Expedição de sentença.
03/07/2024, 18:42Juntada de Petição de apelação
19/03/2024, 22:01Conclusos para decisão
18/03/2024, 15:12Documentos
Despacho
•06/12/2024, 18:22
Decisão
•03/07/2024, 18:42
Despacho
•11/03/2024, 11:36
Sentença
•23/02/2024, 10:04
Sentença
•23/02/2024, 10:04
Sentença
•23/02/2024, 10:04
Despacho
•23/11/2023, 13:25
Despacho
•20/11/2023, 17:08
Despacho
•10/05/2022, 10:34
Decisão
•20/12/2021, 16:41