Voltar para busca
8000576-04.2022.8.05.0119
Apelação CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 29.794,71
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITAJUIPE
CNPJ 14.***.***.0001-90
MUNICIPIO DE ITAJUIPE
ITAJUIPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
ALEX NOGIERA GONZAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUIPE
Advogados / Representantes
ANA CLARA ANDRADE ADRY
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALESANDRA ALVES NASCIMENTO
OAB/BA 40288•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024, 09:08Baixa Definitiva
03/07/2024, 09:08Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/07/2024, 09:08Juntada de certidão
03/07/2024, 09:08Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 01:56Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUIPE em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 01:14Decorrido prazo de IVANILDO JESUS PRATES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:19Decorrido prazo de ITALO MARIANO PRATES em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 00:19Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024, 02:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024, 02:11Expedição de Certidão.
02/05/2024, 17:04Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 17:04Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITAJUIPE - CNPJ: 14.147.946/0001-90 (APELANTE) e não-provido
30/04/2024, 10:09Conclusos #Não preenchido#
30/01/2024, 11:39Expedição de Certidão.
30/01/2024, 11:39Documentos
Decisão
•30/04/2024, 16:46
Decisão
•30/04/2024, 10:09
Ato Ordinatório
•30/11/2023, 12:38
Sentença
•22/08/2023, 15:01
Ato Ordinatório
•22/08/2022, 21:29
Despacho
•08/08/2022, 17:57