0000440-32.2014.8.05.0182

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2014

Valor da Causa

R$ 9.000.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA

Partes do Processo

ARIEDAM AGROPECUARIA LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-82

Autor

UNIAO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 26.***.***.0013-67

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LOUREIRO MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARTENIO MERCON

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARIEDAM AGROPECUARIA LTDA em 29/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de ARIEDAM AGROPECUARIA LTDA em 29/07/2024 23:59.

25/04/2026, 07:43

Publicado Sentença em 08/07/2024.

25/04/2026, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 07:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/03/2026, 13:37

Determinado o arquivamento definitivo

05/03/2026, 13:37

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição

08/07/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ariedam Agropecuaria Ltda Advogado: Rodrigo Loureiro Martins (OAB:ES1322) Advogado: Artenio Mercon (OAB:ES4528) Reu: União Federal Intimação: ATO ORDINATÓRIO FICA(M) O(S) PROCURADOR(ES) INTIMADO(S), nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de fevereiro de 2015, de que os presentes Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 0000440-32.2014.8.05.0182 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nova Viçosa

05/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/07/2024, 08:08

Expedição de intimação.

03/07/2024, 19:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2024, 19:45

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:39

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 13:37

Sentença

•04/07/2024, 08:08

Sentença

•03/07/2024, 19:45

Despacho

•04/06/2024, 14:59

Despacho

•10/06/2019, 05:52

Decisão

•10/06/2019, 05:52

Despacho

•10/06/2019, 05:52

Despacho

•10/06/2019, 05:51