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8001350-66.2023.8.05.0194
Procedimento Comum CívelEstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de LEANDRO ELIAS DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
15/04/2026, 01:45Decorrido prazo de LEANDRO ELIAS DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
14/04/2026, 21:55Publicado Intimação em 08/10/2024.
14/04/2026, 21:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 21:24Conclusos para julgamento
02/03/2026, 16:25Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 16:06Juntada de Petição de petição
09/02/2026, 13:00Publicado Intimação em 05/02/2026.
06/02/2026, 17:09Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026
06/02/2026, 17:09Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2026, 17:22Expedição de intimação.
03/02/2026, 17:22Decorrido prazo de LEANDRO ELIAS DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:03Decorrido prazo de LEANDRO ELIAS DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 03:01Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 17:31Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025
23/10/2025, 17:30Documentos
Despacho
•20/10/2025, 13:06
Ato Ordinatório
•04/10/2024, 08:44
Despacho
•06/11/2023, 12:56