8029929-87.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

LUANDERSON SOUZA FERREIRA

CPF 092.***.***-44

Autor

POLLIANA THAIS ANTUNES JORGE

CPF 092.***.***-17

Autor

JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO, 1 VARA CRIMINAL

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO/BA

Reu

Advogados / Representantes

POLLIANA THAIS ANTUNES JORGE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de POLLIANA THAIS ANTUNES JORGE em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de LUANDERSON SOUZA FERREIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:44

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:22

Baixa Definitiva

26/07/2024, 10:22

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE PORTO SEGURO, 1ª VARA CRIMINAL em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de POLLIANA THAIS ANTUNES JORGE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de LUANDERSON SOUZA FERREIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Publicado Ementa em 08/07/2024.

06/07/2024, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Polliana Thais Antunes Jorge Impetrado: Juiz De Direito De Porto Seguro, 1ª Vara Criminal Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8029929-87.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Luanderson Souza Ferreira Advogado: Polliana Thais Antunes Jorge (OAB:MG166749-A)

05/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA

04/07/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/07/2024, 10:33

Denegado o Habeas Corpus a LUANDERSON SOUZA FERREIRA - CPF: 092.787.545-44 (PACIENTE)

03/07/2024, 19:40

Documentos

Acórdão

•03/07/2024, 12:22

Decisão

•06/05/2024, 08:50

Decisão

•04/05/2024, 14:48