8033119-58.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalEstupro de VulnerávelContra a dignidade sexualAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

VALDINE SANTANA SANTOS

CPF 028.***.***-54

Autor

YAGO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF 065.***.***-42

Autor

JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS 1 VARA CRIMINAL

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA

Reu

Advogados / Representantes

YAGO NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de YAGO NASCIMENTO OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de VALDINE SANTANA SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:44

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:23

Baixa Definitiva

26/07/2024, 10:23

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE ALAGOINHAS 1ª VARA CRIMINAL em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de YAGO NASCIMENTO OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de VALDINE SANTANA SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Publicado Ementa em 08/07/2024.

06/07/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 07:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO

05/07/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Yago Nascimento Oliveira Impetrado: Juiz De Direito De Alagoinhas 1ª Vara Criminal Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS C Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8033119-58.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Valdine Santana Santos Advogado: Yago Nascimento Oliveira (OAB:BA69483-A)

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/07/2024, 10:35

Denegado o Habeas Corpus a VALDINE SANTANA SANTOS - CPF: 028.180.295-54 (PACIENTE)

03/07/2024, 19:44

Documentos

Parecer do Ministério Público

•05/07/2024, 15:00

Acórdão

•03/07/2024, 12:25

Decisão

•20/05/2024, 08:09

Decisão

•19/05/2024, 19:50