8031915-76.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

GINALDO MARCOS DOS SANTOS

CPF 217.***.***-30

Autor

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES

CPF 447.***.***-44

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BA

Reu

Advogados / Representantes

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES

OAB/BA 27583•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GINALDO MARCOS DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:44

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:23

Baixa Definitiva

26/07/2024, 10:23

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA-BA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de GINALDO MARCOS DOS SANTOS em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Publicado Ementa em 08/07/2024.

06/07/2024, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Helio Diogenes Cambui Alves Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Livramento De Nossa Senhora-ba Paciente: Ginaldo Marcos Dos Santos Advogado: Helio Diogenes Cambui Alves (OAB:BA27583-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cri Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8031915-76.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

04/07/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/07/2024, 10:37

Denegado o Habeas Corpus a HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES - CPF: 447.867.605-44 (IMPETRANTE)

03/07/2024, 19:47

Documentos

Acórdão

•03/07/2024, 12:27

Decisão

•13/05/2024, 17:25

Decisão

•13/05/2024, 17:14

Decisão

•12/05/2024, 11:10