8035317-68.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

DENILSON CARMO DOS SANTOS

CPF 024.***.***-70

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

27/09/2024, 12:16

Juntada de acesso aos autos

30/07/2024, 09:56

Juntada de certidão

30/07/2024, 09:56

Decorrido prazo de A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de 1 VARA CRIMINAL DE SERRINHA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 201108 / BA (2024/0259229-5) autuado em 15/07/2024

16/07/2024, 08:00

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/07/2024, 09:30

Juntada de certidão

12/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de recurso ordinário

11/07/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 18:08

Publicado Ementa em 08/07/2024.

06/07/2024, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: A Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Paciente: Denilson Carmo Dos Santos Impetrado: 1 Vara Criminal De Serrinha Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8035317-68.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8035317-68.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/07/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/07/2024, 12:27

Decisão

•29/05/2024, 14:46

Decisão

•29/05/2024, 14:46