8000266-74.2024.8.05.0168

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO

Partes do Processo

MARINALVA LOPES DA MOTA SILVA

CPF 941.***.***-34

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2026, 09:58

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES em 26/07/2024 23:59.

19/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de NAGILA IRIS DOS SANTOS SILVA em 26/07/2024 23:59.

19/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.

19/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de NAGILA IRIS DOS SANTOS SILVA em 26/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES em 26/07/2024 23:59.

19/04/2026, 19:28

Publicado Intimação em 12/07/2024.

19/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 18:42

Embargos de Declaração Acolhidos

14/04/2026, 17:03

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 11:55

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

24/01/2025, 01:05

Publicado Intimação em 11/12/2024.

09/01/2025, 19:11

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 17:03

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 15:17

Aviso de recebimento

•27/08/2024, 11:35

Sentença

•03/07/2024, 21:25

Decisão

•10/04/2024, 10:48