8052278-23.2020.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

AGAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURISTICO EIRELI

CNPJ 14.***.***.0001-74

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - NEOENERGIA COELBA

TERCEIRO

AGAPE EMPREENDIMENTOS HOTELEIRO E TURISTICO EIRELI

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/04/2024, 15:01

Transitado em Julgado em 01/04/2024

10/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161023/2024

05/03/2024, 15:51

Protocolizada Petição 161023/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:08

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024, 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/02/2024, 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/02/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2024, 10:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/02/2024, 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2023, 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/10/2023, 16:58

Documentos

•16/10/2023, 16:56