8033828-93.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

LEANDRO CARVALHO LIMA SOUZA

CPF 062.***.***-60

Autor

NARCISO QUEIROZ DE LIMA

Autor

A JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE SERRINHA - VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

NARCISO QUEIROZ DE LIMA

OAB/BA 18165•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEANDRO CARVALHO LIMA SOUZA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de NARCISO QUEIROZ DE LIMA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:44

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:21

Baixa Definitiva

26/07/2024, 10:21

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SERRINHA - VARA CRIMINAL em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de LEANDRO CARVALHO LIMA SOUZA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de NARCISO QUEIROZ DE LIMA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:05

Publicado Ementa em 08/07/2024.

06/07/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 05:54

Juntada de Petição de CIENTE

05/07/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Narciso Queiroz De Lima Impetrado: Juiz De Direito De Serrinha - Vara Criminal Paciente: Leandro Carvalho Lima Souza Advogado: Narciso Queiroz De Lima (OAB:BA18165-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS C Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8033828-93.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

05/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/07/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:03

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 11:55

Documentos

Acórdão

•03/07/2024, 12:28

Decisão

•22/05/2024, 16:34

Decisão

•22/05/2024, 16:00

Documento de Comprovação

•21/05/2024, 16:06