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8085709-77.2022.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2022
Valor da Causa
R$ 14.850,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
LUZINETE VIEIRA SILVA
CPF 169.***.***-91
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
GUSTAVO VIEIRA ALVES
OAB/BA 29208•Representa: ATIVO
CARLOS LUCIANDERSON ANJOS DOS SANTOS
OAB/BA 52431•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 02:20Decorrido prazo de LUZINETE VIEIRA SILVA em 18/07/2024 23:59.
27/07/2024, 17:55Decorrido prazo de PLANSERV em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 19:30Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024, 19:30Arquivado Definitivamente
22/07/2024, 18:13Baixa Definitiva
22/07/2024, 18:13Juntada de certidão
22/07/2024, 18:13Publicado Sentença em 08/07/2024.
21/07/2024, 10:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
21/07/2024, 10:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luzinete Vieira Silva Advogado: Gustavo Vieira Alves (OAB:BA29208) Advogado: Carlos Lucianderson Anjos Dos Santos (OAB:BA52431) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8085709-77.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
05/07/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024, 19:07Cominicação eletrônica
03/07/2024, 19:07Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024, 17:40Conclusos para decisão
25/06/2024, 14:49Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 16:27Documentos
Sentença
•03/07/2024, 17:40
Sentença
•03/07/2024, 17:40
Sentença
•03/07/2024, 17:40
Sentença
•17/05/2024, 08:39
Sentença
•17/05/2024, 08:39
Sentença
•17/05/2024, 08:39
Ato Ordinatório
•26/04/2024, 16:05
Ato Ordinatório
•26/04/2024, 16:05
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•22/02/2024, 10:18
Sentença
•29/08/2023, 14:18
Sentença
•29/08/2023, 14:18
Sentença
•29/08/2023, 14:18
Despacho
•13/07/2022, 17:57
Despacho
•21/06/2022, 13:53
Despacho
•20/06/2022, 18:15