8001625-14.2019.8.05.0078

Apelação CívelConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2022

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MARCIO MENEZES DA SILVA

CPF 052.***.***-10

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

IALE RACHEL ALMEIDA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

OAB/BA 25000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/07/2023

26/07/2023, 16:13

Baixa Definitiva

26/07/2023, 16:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/07/2023, 16:13

Juntada de certidão

26/07/2023, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 19/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:22

Decorrido prazo de MARCIO MENEZES DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 00:42

Publicado Ementa em 01/06/2023.

08/06/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

08/06/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 16:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

31/05/2023, 15:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

31/05/2023, 08:29

Juntada de Petição de certidão

30/05/2023, 18:30

Deliberado em sessão - julgado

30/05/2023, 18:07

Documentos

Acórdão

•31/05/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•03/12/2022, 19:51

Ato Ordinatório

•03/12/2022, 19:51

Sentença

•22/09/2022, 15:21

Sentença

•22/09/2022, 11:33

Decisão

•08/08/2022, 13:32

Decisão

•08/08/2022, 12:38

Despacho

•03/02/2022, 18:13

Despacho

•01/02/2022, 21:08

Despacho

•16/04/2021, 14:11

Despacho

•13/04/2021, 20:52

Despacho

•11/02/2020, 15:58

Despacho

•10/12/2019, 13:27

Despacho

•21/11/2019, 10:09