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8003218-88.2023.8.05.0191
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DANIEL HENRIQUE SIQUEIRA DA SILVA
CPF 081.***.***-84
IVANILDO PAULINO DO NASCIMENTO JUNIOR
CPF 033.***.***-58
JANAINA SANTOS
PAULO PAULINO DO NASCIMENTO
Advogados / Representantes
CARLOS ALBERTO BELISSIMO
OAB/BA 983•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/09/2025
22/09/2025, 13:07Baixa Definitiva
22/09/2025, 13:07Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/09/2025, 13:07Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
22/09/2025, 13:06Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 14:37Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025, 14:37Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 09:24Conhecido o recurso de IVANILDO PAULINO DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 033.276.975-58 (RECORRENTE) e não-provido
06/08/2025, 20:09Conhecido o recurso de IVANILDO PAULINO DO NASCIMENTO JUNIOR - CPF: 033.276.975-58 (RECORRENTE) e não-provido
06/08/2025, 10:33Juntada de Petição de certidão
05/08/2025, 18:16Deliberado em sessão - julgado
05/08/2025, 18:08Juntada de Petição de petição
05/08/2025, 14:14Juntada de Petição de petição
30/07/2025, 12:48Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 17:57Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 17:50Documentos
Acórdão
•06/08/2025, 10:33
Decisão
•28/05/2025, 16:08
Decisão
•28/05/2025, 14:27
Despacho
•23/05/2025, 17:19
Despacho
•23/05/2025, 17:14
Decisão
•13/05/2025, 14:27
Decisão
•27/04/2025, 17:50
Decisão
•25/04/2025, 17:40
Despacho
•15/04/2025, 15:00
Decisão
•03/10/2024, 12:52
Decisão
•03/10/2024, 12:16
Ato Ordinatório
•14/09/2024, 21:19
Ato Ordinatório
•03/07/2024, 20:47
Ato Ordinatório
•03/07/2024, 20:47
Ato Ordinatório
•06/06/2024, 15:04